Notícias Técnicas
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Zona aduaneira poderá ter repasse do Imposto de Importação
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 318/08, do deputado Vicentinho (PT-SP), que estabelece o repasse de 5% do Imposto de Importação (II) para os municípios que hospedam zonas primárias aduaneiras. Na programação orçamentária p
2009/01/26 -
Receita alivia caixa de empresas que têm fundo de pensão
As empresas que receberem repasses dos fundos de pensão que patrocinam só terão de pagar imposto após a entrada efetiva do dinheiro no caixa.
2009/01/26 -
Malha fina: Receita libera nesta segunda declarações retidas do IR 2007
A correção, para quem está no lote, é de 20,13%, referente à taxa de juros Selic.
2009/01/26 -
Empresa é condenada a pagar rescisão contratual a ex-empregada contratada por 7 dias
A 19ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa de alimentos a pagar verbas de rescisão contratual a uma ex-atendente de loja que ficou contratada por apenas sete dias.
2009/01/26 -
Onze empresas terão de corrigir balanço
Por decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 11 companhias terão de apresentar novamente os balanços do terceiro trimestre de 2008
2009/01/23 -
Imposto de construtoras será reduzido para até 1%
Pacote prevê tributação menor para projeto imobiliário destinado à baixa renda Nas demais obras, imposto cai a 6%; empreendimentos precisam ter contabilidade individualizada para que benefício seja concedido
2009/01/23 -
Aposentadoria e salário-maternidade serão concedidos em 30 minutos
As aposentadorias por tempo de contribuição e os salários-maternidade serão concedidos em 30 minutos a partir do dia 27 de janeiro.
2009/01/23 -
Pedidos de adesão ao Simples Nacional superam expectativas
Do início de janeiro até agora, mais de 232 mil empresas já solicitaram inclusão peloi site da Receita Federal
2009/01/23 -
STJ implanta sistema on-line de inclusão, acompanhamento e cancelamento de conta única no Bacen-Jud
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como ‘penhora on-line’
2009/01/23 -
Projeto permite terceirização de atividade-fim
Hoje, a legislação admite que sejam contratadas empresas para prestar serviços de limpeza, segurança e outras não ligadas diretamente à atividade final da empresa contratante.
2009/01/23